Nacionalidade
Nacionalidade para menores
Filhos de quem adquiriu a nacionalidade e crianças nascidas em Portugal.
Para quem é
- Menor cujo pai ou mãe adquiriu a nacionalidade portuguesa
- Criança nascida em Portugal, filha de estrangeiros
- Recém-nascido, pela declaração de nascimento online
Onde está a fila deste fundamento
Conservatória dos Registos Centrais
A analisar processos entrados na 2.ª quinzena de outubro de 2022 · leitura de julho de 2026
Estes números vêm das respostas oficiais das conservatórias, não de estimativas nossas. Para saber quanto falta até à sua data de entrada, use o Radar da Nacionalidade.
O que está incluído
- 01Escolha da via mais rápida para o caso concreto
- 02Instrução do pedido e representação legal
- 03Acompanhamento até ao assento de nascimento
Documentos habitualmente necessários
- Certidão de nascimento do menor
- Documentos dos progenitores e comprovativo de residência
- Declaração conjunta dos pais, quando exigida
Esta lista é o ponto de partida. A lista definitiva sai da análise do seu caso — e é frequente ser mais curta do que parece.
O que convém saber antes
As vias de quem nasceu em Portugal dependem do que os progenitores tinham à data do nascimento: cinco anos de residência legal na alínea f), ou nascimento do próprio progenitor em Portugal na alínea e), que dispensa prazo. Fora disso resta a naturalização do artigo 6.º, n.º 2, que é gratuita. As filas de menores costumam andar muito mais depressa do que as de maiores — vale a pena confirmar no Radar antes de decidir a ordem dos pedidos da família.