Nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade
Para quem perdeu a nacionalidade portuguesa e quer recuperá-la.
Para quem é
- Quem perdeu a nacionalidade por ter adquirido outra, no regime antigo
- Filhos de quem perdeu a nacionalidade nessas circunstâncias
Onde está a fila deste fundamento
Conservatória dos Registos Centrais
A analisar processos entrados na 1.ª quinzena de julho de 2026 · leitura de julho de 2026
Estes números vêm das respostas oficiais das conservatórias, não de estimativas nossas. Para saber quanto falta até à sua data de entrada, use o Radar da Nacionalidade.
O que está incluído
- 01Levantamento do histórico registal em Portugal
- 02Declaração de reaquisição e instrução do pedido
- 03Acompanhamento até ao averbamento
Documentos habitualmente necessários
- Assento de nascimento português, se existir
- Prova da perda e da data em que ocorreu
- Documentos de identificação actuais
Esta lista é o ponto de partida. A lista definitiva sai da análise do seu caso — e é frequente ser mais curta do que parece.
O que convém saber antes
É frequente descobrir-se, no levantamento, que a nacionalidade nunca chegou a perder-se. Nesse caso o caminho é outro, mais curto — e mais barato.